Matéria: Parecer nº 94 de 2026
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão. Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Sandro da Hermínio. Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de maio de 2026. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro; ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.