Matéria: Parecer nº 93 de 2026
Ementa: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues. Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Ver. Sandro da Hermínio. Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de maio de 2026. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator; ass. Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.