Matéria: Parecer nº 91 de 2026
Ementa: Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro.