Matéria: Parecer nº 88 de 2026
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências." Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Julio Cézar - Relator Guilherme Farias - Membro