Matéria: Parecer nº 55 de 2026
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL. Relator: Vereador Guilherme Farias ... Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026. É o Parecer Sala das Comissões, 26 de Março de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Guilherme Farias - Relator Julinho - Membro