Matéria: Parecer nº 48 de 2026
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assuntp: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Verª Patrícia Fernanda kuchenbecker Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª KARINE BRANDÃO. Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É O PARECER. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker ass. Ver.ª Karine Brandão relatora ass. Ver. Sandro da Hermínio