Matéria: Parecer nº 39 de 2026
Ementa: Comissão de Assistência e Ação Social. Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe. opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2026. (ass.) Ver. Sandro da Hermínio - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Rachel Secundo - Membro.