Matéria: Parecer nº 23 de 2026
Ementa: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei nº 34 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Ver. Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de março de 2026. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Rachel Secundo da Silva - relator; Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.