Matéria: Parecer nº 24 de 2026
Ementa: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2025 de autoria do Ver. Valtinho Almeida Ementa: DISÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Rachel Secundo Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de março de 2026. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente, Ver. Rachel Secundo - relator; Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.