Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Julinho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026. (aa) JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO - Presidente; JÚLIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Relator; GUILHERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO - Membro.

Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026.
(aa) Rachel Secundo da Silva - Presidente; Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.