Matéria: Parecer nº 1 de 2026
Ementa: Comissão de Segurança Pública. Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025. (ass.) Presidente - Alex Alves; Relator - Sandro da Hermínio; Membro - Fabinho Taciano.