Matéria: Parecer nº 375 de 2025
Ementa: Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.