Matéria: Parecer nº 376 de 2025
Ementa: Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.