Matéria: Parecer nº 371 de 2025
Ementa: Comissão de Constituição Justiça e Redação Assunto: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da Vera. Karine Brandão. Ementa: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que Dispõe sobre a implantação do Parque TEA adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto. É o Parecer. Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;