Matéria: Parecer nº 373 de 2025
Ementa: Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 72 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.