Matéria: Parecer nº 360 de 2025
Ementa: Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei n° 061 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2025. (aa) Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente em exercício; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - Membro.