Matéria: Parecer nº 365 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO. É o Parecer. Sala das comissões 08 de dezembro de 2025 Ass. Paty Bumerangue Ass. Alex Alves Relator Ass. Sandro da Herminio