Matéria: Parecer nº 336 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Relator: Vereador Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação. Sala das comissões, 11 de novembro de 2025. Ass. Paty Bumerangue - Presidente; Ass. Alex Alves - Membro; Ass. Nando Rodrigues - Relator.