Matéria: Parecer nº 338 de 2025
Ementa: Comissão de Defesa do Consumidor Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 06 de outubro de 2025. (ass) Fabinho Rocha - Presidente; Adilson Pimpo - Relator; Agenor Teixeira - Membro.