Matéria: Parecer nº 318 de 2025
Ementa: Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência. Assunto: Projeto de Lei nº 098 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Fabio Rocha - Relator; ass. Rachel Secundo - Membro.