Matéria: Parecer nº 319 de 2025
Ementa: Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência. Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de novembro de 2025. ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Ver. Fabio Rocha - Relator; ass. Ver. Rachel Secundo - Membro.