Matéria: Parecer nº 294 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.