Matéria: Parecer nº 297 de 2025
Ementa: Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão. Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025. Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.