Matéria: Parecer nº 273 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão. Ementa: Institui no âmbito do município de Itaguaí o programa "Escola que Cuida" nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Relator: Agenor Teixeira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 17 de agosto de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.