Matéria: Parecer nº 275 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Assunto: Projeto de Lei nº 096 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADA AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver Fabio Rocha Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecke;r ass. Fabio Rocha Relator; ass. Rachel Secundo.