Matéria: Parecer nº 276 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assunto: Projeto de Lei nº 097 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA ´´PULSEIRINHA DA INCLUSÃO`` PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker; ass. Fabio Rocha Relator; ass. Rachel Secundo.