Matéria: Parecer nº 253 de 2025
Ementa: Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Verª. RACHEL SECUNDO Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.