Matéria: Parecer nº 267 de 2025
Ementa: Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025, Autoria Vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer sala das Comissões, 15 de Agosto de 2025 Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora Ass. Fabio Luís Silva da Rocha