Matéria: Parecer nº 197 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker . Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 05 de agosto de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.