Matéria: Parecer nº 206 de 2025
Ementa: Comissão de Educação e Cultura PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio. Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.