Matéria: Parecer nº 188 de 2025
Ementa: Comissão de Educação e Cultura. Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PRAGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de junho de 2025. Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro