Matéria: Parecer nº 178 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 053 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Emenda: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação com as seguintes emendas: Emenda 01 de autoria do vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho. Emenda 02 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. Emenda 03 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Emenda 04 de autoria do vereador Alex Alves. Emenda 05 de autoria do vereador Valtinho Almeida. Emenda 06 de autoria da vereadora Karine Brandão. Emenda 07 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Emenda 08 de autoria do vereador José Domingos Do Rozário. Emenda 09 de autoria do vereador Fabiano José Nunes. Emenda 10 de autoria do vereador Guilherme Severino de Farias Kifer Ribeiro. É o parecer. Sala das Comissões 02 de junho de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.