Matéria: Parecer nº 175 de 2025
Ementa: COMISSÃO SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO. É o Parecer. Sala das comissões 28 de maio de 2025 Ass. Paty Bumerangue Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator Ass. Alex Alves