Matéria: Parecer nº 167 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARECER Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Ver. Rachel Secundo ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO. É o Parecer SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025. ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA ASS. KARINE BRANDÃO