Matéria: Parecer nº 163 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.