Matéria: Parecer nº 158 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 040 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo Ementa: Autoriza a criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 08 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.