Matéria: Parecer nº 159 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí. Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 08 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.