Matéria: Parecer nº 161 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.