Matéria: Parecer nº 90 de 2025
Ementa: COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARECER Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente; Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro