Matéria: Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 15 de 2025
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 015/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.