Matéria: Parecer nº 52 de 2025
Ementa: Comissão de Obras e Servicos PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2025. (aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Relatora; Guilherme Farias - membro.