Matéria: Parecer nº 48 de 2025
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências. Relator: Ver. Olindino Cerqueira Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.