Matéria: Parecer nº 3 de 2025
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício; Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.