Matéria: Parecer nº 161 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCA ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS. EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO. ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO. É O PARECER. ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa) GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO PRESIDENTE MEMBRO JOCIMAR DO CARTÓRIO RELATOR