Matéria: Parecer nº 155 de 2024
Ementa: Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do Vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, afim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí, 27 de novembro de 2024. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Fabiano José Nunes - Membro;