Matéria: Parecer nº 145 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.