Matéria: Parecer nº 140 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José. EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha.