Matéria: Parecer nº 119 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;