Matéria: Parecer nº 102 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente.