Matéria: Parecer nº 54 de 2024
Ementa: Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoria: Ver. Rachel Secundo. Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Vereadora Rachel Secundo. Relator: Vereador Fabiano José Nunes A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. Vereador Jocimar Pereira do Nascimento Presidente da Comissão Fabiano José Nunes Membro da Comissão Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Membro da Comissão